OBJETIVOS
- Extrair conhecimento dos estudos de natureza avaliativa realizados em Portugal nos últimos anos no domínio das políticas/programas relativos às pessoas com deficiências e incapacidades, produzindo linhas de orientação para a tomada de decisão no curto prazo
- Recolher, organizar e analisar dados relativos à caracterização da população com deficiências e incapacidades, através de um inquérito, identificando incidências, correlações e impactos, de modo a promover o conhecimento e apoiar a tomada de decisão
- Analisar as trajetórias biográficas de pessoas com deficiências e incapacidades, identificando possíveis correlações com as políticas e programas existentes
- Modelizar políticas, práticas e respetiva gestão, apoiando a otimização dos resultados e dos recursos, através da inventariação comparada de modelos concetuais, de intervenção, de financiamento e de gestão
- Promover um aprofundamento e uma sistematização da reflexão estratégica sobre a problemática da inclusão social das pessoas com deficiências e incapacidades, mobilizando e dinamizando investigadores, dirigentes e quadros
PUBLICAÇÕES
- Recomendações para a programação do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007/2013
- Elementos de caracterização das pessoas com deficiências e incapacidades em Portugal (disponível em suporte físico)
- O sistema de reabilitação e as trajetórias de vida das pessoas com deficiências e incapacidades em Portugal (disponível em suporte físico)
- Mais qualidade de vida para as pessoas com deficiências e incapacidades – Uma estratégia para Portugal (disponível em suporte físico)
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
- Modelização – desafios, riscos e princípios orientadores
- Delimitação e operacionalização do conceito de deficiência
- Análise comparada de modelos de políticas a favor das pessoas com deficiências e incapacidades
- Programas e medidas relativos à deficiência
- Qualidade de Vida – modelo conceptual
- Metodologia de avaliação de impactos
- Gestão de casos
- An international perspective on modelling disability policy-making
- The contribution of the International Classification of Functioning, Health and Disability for children and youth to Special Needs Education
- The International Classification of Functioning, Health and Disability as a framework for disability policy design and deployment
RESULTADOS
Elementos de caracterização da população com deficiências e incapacidades em Portugal
Determinação dos principais fatores que afetam a qualidade dos percursos de participação ou exclusão social das pessoas com deficiências e incapacidades, através do estabelecimento de relações entre as trajetórias biográficas e as políticas e programas existentes
Abordagem comparativa internacional de elementos-chave dos sistemas de reabilitação
Referencial concetual relativo ao desenho de políticas e programas, de modo a apoiar o processo de tomada de decisão, incluindo o modelo de governação
Dinâmica de think tank instalada na área da deficiência, em Portugal
PERÍODO DE EXECUÇÃO
2005 – 2007
ENTIDADES ENVOLVIDAS
- ISCTE – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa
ARTICULAÇÃO
- Secretaria de Estado Adjunta e da Reabilitação
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
- Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
- SEAR – Secretaria de Estado Adjunta e da Reabilitação
- INR – Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.
- IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
- ISS – Instituto da Segurança Social, I.P.
- GEP – Gabinete de Estratégia e Planeamento
- Ministério da Saúde
- Ministério da Educação
- Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
ENVOLVIMENTO
- Conselho Nacional para a Reabilitação e a Integração das Pessoas com Deficiência
APOIO
EPR – European Platform for Rehabilitation
Programa Operacional de Assistência Técnica ao QCA III – Eixo FSE