A Inclusão das Pessoas com Deficiências e Incapacidades – Contributos para a Operacionalização da Estratégia Nacional

OBJETIVOS

  1. Aprofundar e sistematizar o conhecimento disponível acerca das doenças e acidentes de que decorrem deficiências e incapacidades, nomeadamente: doenças profissionais, doenças crónicas, acidentes domésticos e de lazer, acidentes de trabalho e acidentes de viação
  2. Apoiar a operacionalização da Estratégia de política de inclusão social das pessoas com deficiências e incapacidades proposta, em torno de 3 eixos de desafio estratégicos:
    • Práticas de reabilitação e reintegração das pessoas com deficiências e incapacidades adquiridas
    • Diagnóstico de necessidades e planeamento das intervenções junto de pessoas com deficiências e incapacidades
    • Apoio à inclusão das pessoas com deficiências e incapacidades nas estruturas regulares
  3. Apoiar a capacitação técnica das organizações que prestam serviços sociais relativos às deficiências e incapacidades ao nível dos pilares concetuais de intervenção
  4. Promover uma dinâmica de reflexão conjunta em torno das práticas de reabilitação e inclusão social das pessoas com deficiências e incapacidades, envolvendo os diversos atores-chave que intervêm no domínio, e disseminando os dados de caracterização das doenças e acidentes
  5. Facilitar a partilha de informação acerca do fenómeno das deficiências e incapacidades, bem como acerca do Modelo e da Estratégia de política propostos para Portugal, junto de outros países da União Europeia – nomeadamente em sede do Disability High Level Group –, de modo a potenciar a reflexão conjunta, a partilha de abordagens e experiências, e a promover a imagem positiva de Portugal no domínio da inovação.

ARTICULAÇÃO

  • Secretaria de Estado Adjunta e da Reabilitação

RESULTADOS

Caracterização das doenças e dos acidentes de que decorrem deficiências e incapacidades, designadamente no que respeita às doenças profissionais, doenças crónicas, acidentes domésticos e de lazer, acidentes de trabalho e acidentes de viação

Definição de princípios orientadores e estratégias de organização dos serviços de reabilitação para a intervenção junto de pessoas com deficiências e incapacidades adquiridas

Identificação de referencial concetual, estratégias e metodologias de diagnóstico de necessidades e de planeamento das intervenções junto de pessoas com deficiências e incapacidades

Definição de matriz concetual, áreas de intervenção e estratégias de apoio à inclusão das pessoas com deficiências e incapacidades nas estruturas gerais da comunidade

Dinâmica de reflexão e discussão de alto nível implementada em torno das práticas de reabilitação e inclusão social das pessoas com deficiências e incapacidades

Partilha de abordagens e experiências no contexto internacional facilitada

Publicações:

  • Enhancing the quality of life of people with disabilities –  A strategy for Portugal
  • Doenças e acidentes em Portugal –  Da relação com deficiências e incapacidades

PERÍODO DE EXECUÇÃO

2008

APOIO

Programa Operacional Assistência Técnica ao QREN