- Percetível – toda a informação e interface deve ser legível e percebida por todos;
- Operável – a navegação e o acesso a todas as funcionalidades devem ser garantidas, independentemente do perfil do utilizador e dos dispositivos de navegação que utiliza;
- Compreensível – toda a informação deve ser compreendida por todos e prever tolerância ao erro;
- Robusto – deve garantir a interoperabilidade entre sistemas e compatibilidade tecnológica
Dia Internacional do Acesso Universal à Informação
O Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, que a 28 de setembro se celebra, reflete o acesso da humanidade aos valores fundamentais presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
O acesso universal à informação é um direito humano fundamental que desempenha um papel central na capacitação dos cidadãos, permitindo um debate justo e proporcionando oportunidades iguais para todos.
O acesso à informação está igualmente advogado na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aspeto decisivo para viverem de modo independente e participarem em todos os aspetos da vida.
A transformação digital sem precedentes que caracteriza a nossa época abre caminho para o acesso da generalidade das pessoas com deficiências e incapacidades às tecnologias de informação, potenciando a sua autonomia, inclusão e participação social. No entanto, quando as tecnologias não cumprem princípios de acessibilidade digital, dão lugar a novas formas de desigualdade, e pessoas com deficiências e incapacidades são marginalizadas por dificuldades em aceder às informações.
Para diminuir esta desigualdade existem quatro princípios da acessibilidade digital que deverão ser respeitados*: