Criada comissão para elaboração do Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho

Jerónimo Sousa, anterior diretor do CRPG, integra comissão

A criação da comissão para a elaboração do Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho foi publicada em Diário da República, e o seu grupo de trabalho constituído. Até 31 de dezembro de 2023 deverá apresentar uma proposta final de Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho.

Os objetivos deste grupo de trabalho são os seguintes:

  • Identificar, caracterizar e avaliar os impactos no âmbito da segurança e saúde no trabalho, nomeadamente do ponto de vista da prevenção e da avaliação de riscos;
  • Refletir sobre a adequação do sistema português de segurança e saúde no trabalho;
  • Recolher e sistematizar informação sobre medidas de política pública e exercícios de reflexão a nível internacional sobre estes temas feitos noutros países e à escala internacional;
  • Estimular e promover ativamente o debate público sobre estas temáticas, auscultando e envolvendo designadamente os parceiros sociais, as entidades da sociedade civil, as universidades, os centros de investigação e outras entidades ou personalidades consideradas de relevo.

Sob a orientação e coordenação do Secretário de Estado do Trabalho, a comissão é constituída por Sílvia Silva, que coordena cientificamente os trabalhos a desenvolver, Anabela Figueiredo, Fátima Ramalho, Florentino Serranheira, Isabel Moisés, Jerónimo Sousa, Jorge Barroso Dias, José Manuel Rocha Nogueira, Liliana Cunha, Luís Conceição de Freitas, Nelson Prata, Nuno Marques, Pedro Arezes, Samuel Antunes e Tânia Gaspar.